PMDF, PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÕES CAUTELARES

Abstract

A Policia Milita, do Distrito Federal é uma das mais importantes instituições no campo da segurança pública, atuando ostensiva e preventivamente, diuturnamente no combate aos delitos, garantindo a segurança da sociedade, buscando a paz e a tranquilidade, Atua em diversos tipos de delitos, com o foco principal na prevenção, porém, quando a ordem pública é violada, atua de forma a buscar o restabelecimento da ordem. Com isso, quando os policiais militares depararam ou tomam conhecimento de ações delituosas, agem com coragem e rapidez, no intuito de prender aquele que esteja na pratica de infração penal, tudo com observância do previsto e contido na norma jurídica vigente. A principal atuação dos policiais militares, além de seu foco principal que é a prevenção, é a prisão em flagrante de delito e a prisão em virtude de mandado judicial. Assim, o objetivo do presente é levantar eventuais falhas nos procedimentos legais adotados pelos policiais e saná-las por meio do conhecimento seguro do assunto, essencialmente, obtido por um estudo bibliográfico e doutrinário incansável, sendo certo que aquele que tiver contato com o trabalho operará com segurança em ocorrências que envolvam prisões.° treinamento profissional e o preparo técnico-legal para saber lidar com cada tipo de atuação é urna constante na vida policial militar, sempre respeitando a legislação vigente, a dignidade humana e, as garantias constitucionais e legais do cidadão .Destarte, restou concluído que, as eventuais falhas nos procedimentos legais são sanadas por um contato prático e direto com a legislação específica, o que por sua vez, compete ao chefe de equipe, mormente, ao oficial comandante de policiamento da unidade, inicialmente de maneira paliativa, suscitando e realizando apontamentos sobre o tema no momento da liberação do policiamento.