ANÁLISE DO POLICIAMENTO ORIENTADO AO PROBLEMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO 21° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Abstract

Dentre os problemas enfrentados cotidianamente pela polícia, destaca-se o grave problema social da violência doméstica. No intuito de responder a este problema, a Polícia Militar do Distrito Federal desenvolveu e implementou em algumas unidades, entre elas o 21° Batalhão, o Programa de Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, denominado PROVID. O Programa em questão, amolda-se à filosofia de polícia comunitária, utilizando-se das técnicas previstas pela estratégia de policiamento orientado ao problema — POP para atuar de forma preventiva com relação ao problema da violência intrafamiliar. Esta monografia trata de um estudo de caso que tem o intuito de analisar de que forma o 21° Batalhão da Policia Militar do Distrito Federal enfrenta o problema relacionado à violência doméstica. Para o perfeito entendimento do tema, o trabalho conta com um referencial teórico, elaborado com base em uma pesquisa bibliográfica e documental, que aborda a evolução das estratégias de policiamento, o que possibilita compreender os métodos que embasam o PROVID. Para a análise pretendida, realizou-se uma pesquisa qualitativa descritiva com base em dados coletados por meio de pesquisa de campo, pesquisa documental e entrevistas. Diante da análise dos dados coletados, percebe-se que o PROVID do 21° BPM não está em conformidade com as diretrizes previstas nas normas para o funcionamento do Programa. Contudo as falhas apontadas durante a análise são perfeitamente sanáveis e, diante desta constatação, sugere-se medidas para adequação do PROVID no Batalhão. Por fim, consoante toda a fundamentação teórica estudada, bem como a análise realizada, percebe-se grande potencial do PROVID no enfrentamento dos problemas relacionados à violência doméstica.